MP arquiva denúncia e fica comprovada probidade e zelo com o erário nas gestões de Marcos Eron e Milena Nogueira em Monte Horebe

O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, determinou o arquivamento de um procedimento extrajudicial instaurado para apurar a suposta existência de alunos fantasmas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Monte Horebe, no Sertão paraibano. A decisão foi oficializada por meio da Notificação nº 505/PJ – São José de Piranhas/2025, assinada pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho, em 17 de julho de 2025.

Segundo consta na decisão ministerial, os elementos apresentados na denúncia foram considerados totalmente infundados, sem qualquer base probatória e desprovidos de credibilidade. O Ministério Público concluiu que não havia indícios mínimos de fraude ou irregularidade que justificassem a continuidade da investigação, determinando o arquivamento do caso por ausência de fundamentos legais.

A apuração visava investigar uma suposta manipulação de dados com o intuito de inflar artificialmente o número de alunos matriculados na EJA, o que, segundo a denúncia, beneficiaria o município com repasses indevidos do Fundeb. No entanto, após análise técnica, o MP considerou que não houve qualquer comprovação das alegações, descartando por completo a hipótese de fraude.

Além de evidenciar a ausência de irregularidades, a decisão do Ministério Público reforça o reconhecimento da lisura, probidade e honestidade da gestão pública municipal, tanto na administração do ex-prefeito Marcos Eron, responsável pela estruturação dos programas educacionais, quanto na atual gestão da prefeita Milena Nogueira, que tem dado continuidade com seriedade, transparência e zelo absoluto pelo erário.

A atuação conjunta e responsável das duas gestões tem se destacado pela implementação de políticas públicas com responsabilidade fiscal e compromisso com a legalidade. A Secretaria Municipal de Educação, alvo da denúncia, teve sua conduta inteiramente respaldada pela apuração ministerial, o que fortalece a confiança da população nas instituições municipais.

A decisão também reafirma o papel do Ministério Público como instituição que atua com imparcialidade, combatendo tanto práticas ilícitas quanto denúncias irresponsáveis ou movidas por interesses políticos. O arquivamento de acusações infundadas representa, nesse contexto, uma vitória da verdade e do bom senso. 
  
Fonte: Espião do Sertão